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sexta-feira, 25 de junho de 2021
TÉCNICO EM INFORMÁTICA DA PREFEITURA DE NOVA SANTA BARBARA TERÁ QUE PAGAR 4 MIL REAIS
Um técnico de informática da Prefeitura de Nova Santa Bárbara (Norte Pioneiro), terá que pagar mais de R$ 4 mil de multa por ter fraudado um contrato de fornecimento de internet de fibra óptica para a Secretaria Municipal de Administração, onde trabalha atualmente. O valor vem do acordo, conhecido como TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), fechado entre o funcionário e o Ministério Público no começo deste mês. A infração deverá ser paga em três parcelas. O recurso vai direto para o combate à Covid-19 na cidade.
Iniciada no final de 2019, a investigação revelou que o servidor direcionou a contratação para a própria empresa em que é sócio. A irregularidade foi descoberta pela prefeitura, que encaminhou a denúncia do MP. "O telefone que constava nos banners da entidade era o mesmo contato do acusado. A esposa dele é quem fazia os atendimentos e agendamentos. Identificamos outro representante nessa sociedade, mas não comprovamos nada de errado contra ele", argumentou o promotor Danillo Paz Leme.
A licitação previa gasto máximo de R$ 22 mil, mas a empresa do técnico venceu a disputa com outras duas por ter apresentado o menor valor, cerca de R$ 5 mil. Em outubro daquele ano, o então prefeito Eric Kondo desclassificou a instituição assim que o erro foi descoberto. "Não houve danos aos cofres públicos porque o desvio foi rapidamente percebido", declarou Leme.
Ouvido no inquérito civil, o servidor negou ser sócio da organização, mas a versão foi desmontada com o depoimento do outro representante. "Esse empresário disse que não sabia do direcionamento do contrato. Descobrimos que o estabelecimento funciona na própria casa do funcionário público. Confrontado com essas informações, não teve muito que rebater", disse o promotor.
Um processo administrativo disciplinar foi aberto contra o técnico, mas ele consta na lista de servidores ativos disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Nova Santa Bárbara. O salário líquido é de pouco mais de R$ 1,9 mil.
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