PRESIDENTE JAIR BOLSONARO ANUNCIOU NESTA QUINTA FEIRA ABERTURA DAS FRONTEIRAS BRASIL E PARAGUAI

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (15) a reabertura das fronteiras terrestres do Brasil com o Paraguai, fechadas até então devido à pandemia de coronavírus. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, serão reabertas as fronteiras entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este; Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero; e Mundo Novo (MS) e Saltos del Guaira. Bolsonaro publicou nas redes sociais uma foto com o presidente do país vizinho, Mario Abdo Benítez, acompanhada de trecho da portaria da Casa Civil que determinou a reabertura dos postos fronteiriços, publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta (14). Em um comunicado conjunto, os governos de Brasil e Paraguai destacaram "a importância da reativação do comércio fronteiriço, especialmente para a preservação de postos de trabalho". Ambos os países se comprometeram a empregar protocolos sanitários para evitar a propagação da Covid-19. "As restrições de que trata esta portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via terrestre, entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro", diz a norma. A entrada de estrangeiros por aeroportos foi gradualmente liberada entre julho e setembro, quando o governo autorizou o ingresso de não brasileiros em todos os aeroportos do Brasil. Além de pessoas provenientes do Paraguai, a portaria de quarta traz ainda outras exceções que já constavam em normas anteriores. Fica permitido, por exemplo, o ingresso por vias terrestres de estrangeiros residentes no Brasil ou que sejam casados com cidadãos brasileiros, além de diplomatas e profissionais que estejam realizando transporte de cargas. O governo Bolsonaro também permite o tráfego fronteiriço nas chamadas cidades gêmeas -quando dois municípios de países diferentes formam um mesmo adensamento populacional-, desde que seja comprovada a moradia no local e que o país vizinho dê tratamento semelhante aos brasileiros. Na prática, essa exceção permite que uruguaios e bolivianos que vivem na fronteira com o Brasil possam circular e fazer compras em cidades do lado brasileiro, uma vez que esses países vizinhos permitem o mesmo na sua parte da fronteira. Nas cidades fronteiriças com a Argentina isso já não é possível, uma vez que Buenos Aires não autoriza esse tipo de tráfego em suas cidades gêmeas com o Brasil. As exceções que permitem alguma circulação terrestre entre as fronteiras não valem para a Venezuela, país que atravessa uma crise humanitária e cujo governo, do ditador Nicolás Maduro, não é reconhecido pelo Brasil. No entanto, a portaria destaca que o fechamento das fronteiras terrestres não impede a execução de ações humanitárias, desde que autorizadas pelas autoridades sanitárias locais.