quarta-feira, 1 de março de 2023
PRESIDENTE LULA ASSINA DECRETO QUE RESTABELECE CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Nesta terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que restabelece o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão desativado por Jair Bolsonaro (PL) há quatro anos. O conselho, de caráter consultivo e integrado à Secretaria-Geral da Presidência, será composto pelos conselheiros e pela presidente Elisabetta Recine, que liderava o órgão quando foi desativado.
Criado em 1993, o Consea é responsável por assessorar políticas públicas voltadas para o direito humano à alimentação. Com o retorno do conselho, Lula busca combater a miséria e a fome, temas prioritários de sua gestão. O Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU em 2014, mas retornou em 2022, com cerca de 33,1 milhões de pessoas sem acesso diário a alimentos.
A presidência do Consea cabe a um representante da sociedade civil, indicado entre seus membros e designado pelo presidente da República, e será novamente ocupada por Elisabetta Recine, doutora em Saúde Pública e coordenadora do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição da Universidade de Brasília.
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