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sexta-feira, 6 de maio de 2016

ELEITORES DE BELA VISTA DO PARAISO PEDEM SALÁRIO MÍNIMO AOS VEREADORES

Os vereadores de Bela Vista do Paraíso (Região Metropolitana de Londrina) fazem na próxima terça-feira a terceira e última discussão sobre o projeto de resolução da Mesa Executiva que fixa os subsídios para a próxima legislatura. Apesar da mobilização de eleitores, desencadeada pelas redes sociais, cobrando a redução dos atuais R$ 4 mil para um salário mínimo, a proposta já passou sem emendas pelas discussões anteriores. A matéria mantém o vencimento atual. 
De acordo com o servidor público e integrante do movimento, Bruno Salomão, a expectativa do grupo é lotar a Câmara na próxima sessão para pressionar pela redução salarial dos vereadores. "O salário de R$ 4 mil é exagerado para quem participa de quatro sessões por mês no Legislativo de um cidade pequena, como Bela Vista. Aqui a nossa renda per capita é em torno de R$ 710", pontuou Salomão, que aposta na pressão popular para conseguir alterações no texto. 
Os eleitores questionam uma suposta "maquiagem" na proposta dos parlamentares, considerando que o texto da resolução fala em "congelamento" do subsídio em R$ 3,2 mil por mês – atualmente, os vereadores recebem R$ 4 mil em razão da recomposição inflacionária anual, dada desde o início do mandato. "Na verdade, o salário em 2017 será maior, em razão da reposição inflacionária, prevista no projeto", disse Salomão. 
Para o assessor jurídico da presidência da Câmara, Ricardo Krei Bandolin, o salário atual é justo. "O Legislativo tem a sua relevância, como fiscalizar o Executivo, além de criar leis. A população, ao invés de querer reduzir, deveria cobrar mais da atuação dos parlamentares", disse o advogado. Segundo ele, entretanto, a Câmara de Bela Vista do Paraíso já é "bastante atuante". 
A reportagem da FOLHA identificou um erro na justificativa anexada ao projeto de resolução que fixa os salários dos vereadores e que já foi votado duas vezes, sem conforme uma resolução do ano passado, o texto afirma que isso "inviabilizaria a contratação de servidores qualificados" para a Câmara. Porém, o teto remuneratório nos municípios é o salário do prefeito e não o do presidente do Legislativo. Bandolin afirmou que "tinha esse entendimento quando elaboramos o projeto, mas não tenho problema em revê-lo se estiver equivocado". O presidente da Câmara, Marcelo Henrique, não foi localizado pela reportagem.
Edson Ferreira
Reportagem Loca

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