A Vara de Execuções Penais (VEP) de Maringá, no norte do
Paraná, determinou que a recém-criada Secretaria Especial
de Administração Penitenciária (Sepen) remova 65 presos
da cidade para outras cadeias do estado em até dez dias - a
contar da notificação.
O objetivo, segundo a decisão da juíza Jane dos Santos
Ramos, é abrir vagas na Casa de Custódia e Penitenciária
Estadual, ambas no município, para o recebimento de
detentos que estão na carceragem da 9ª Subdivisão
Policial de Maringá.
Projetada para 12 presos, a cadeia da delegacia contava
com 86 detentos na tarde desta terça-feira (8), quando foi
descoberta uma tentativa de fuga.
"Houve a informação de um agente, então foi acionada a
SOE (Seção de Operações Especiais)", diz o delegado-
chefe de Maringá, Pedro Fontana.
Agentes da SOE realizaram uma vistoria na cadeia,
apreenderam um eixo de ventilador usado como broca em
uma das celas e encontraram um furo na parede. O pedido
de providências da VEP foi publicado no início da tarde
desta terça, horas antes da descoberta da tentativa de fuga.
Apesar da publicação ocorrer nesta terça, a decisão foi
assinada no dia 2 de maio - dois dias após o anúncio, pelo
governo estadual, da criação da Sepen.A juíza da VEP cita,
na decisão, que a criação da Sepen não implica na
"necessidade de abertura de prazo para a manifestação
do estado do Paraná e de seu secretário de Administração
Penitenciária, haja vista que a decisão (...) já foi, inclusive,
confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná".
O processo contra a superlotação na cadeia de Maringá
tramita na VEP desde março do ano passado. Desde
então, a juíza já determinou outras remoções, mas a
cadeia voltou a lotar.
"É como enxugar gelo, falta estrutura para tantos presos",
avalia o presidente do Conselho Comunitário de Segurança
de Maringá, Antonio Rodriges.
A assessoria de imprensa do governo estadual informou
que ainda não foi notificada da decisão. G1
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