O procurador jurídico da Prefeitura de Guaraci, no norte
do Paraná, Helton Juvêncio da Silva foi preso preventiva-
mente nesta quarta-feira (23) em um desdobramento de
uma operação de combate à fraude de licitações. A ação
foi realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
A defesa do procurador, representada pela advogada Camila
Saldanha Martins, disse que "está empreendendo esforços
para resolver a questão".
A Prefeitura de Guaraci disse que foi pega de surpresa com
a prisão do procurador e que vai se manifestar em breve.
De acordo com o promotor Guilherme Afonso Larsen Barros,
com o avanço das investigações sobre um esquema que
consistia em um acordo entre empresas de Santa Fé, Astorga
e Colorado, descobriu-se que o procurador se valia da função
e superioridade hieráquica para facilitar a fraude.
"Conseguimos identificar que todos os contratos celebrados
com os empresários eram articuladores pelo procurador. Ele,
inclusive, trouxe os empresários de Santa Fé", explicou o
promotor.
O MP-PR ainda investiga se o procurador teria recebido dinheiro
para formalizar e aditivar os contratos.
"Ficou comprovado que o procurador era responsável pelas
funções de chefia e articulação desse grupo" , detalhou o promotor.
As investigações detectaram que seis licitações de peças de
automotivas, prestação de serviço de contabilidade e consultoria
e de serviços tercerizados realizadas pelo município foram
fraudadas.
O esquema teria provocado um prejuízo de aproximadamente
R$ 800 mil ao município de Guaraci, desde o início de 2017.
Conforme o promotor Guilherme Barros, o procurador jurídico
de Guaraci é processado pelos crimes de organização
criminosa, fraude em licitações e corrupção passiva.
Operação
No fim de abril deste ano, um vereador de Guaraci e mais
seis foram presos na operação contra fraudes em licitações.
Entre os detidos estão dois contadores e quatro empresários.
Barros explicou que o esquema consistia em um acordo entre
empresas de Santa Fé, Astorga e Colorado. Elas combinavam
orçamentos que seriam apresentados nas licitações da prefeitura.
O promotor ainda explicou que o vereador preso era o responsável
pelo setor de transportes da prefeitura na época dos fatos.
O parlamentar tomou posse da vaga na Câmara de Vereadores
no dia 16 de janeiro de 2018. Ele era o segundo suplente da
vaga. G1
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