A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou
a prisão do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu. A TV Globo
confirmou que ele se entregou a polícia nesta segunda-feira (21)
e está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para
cumprir a pena de 9 anos e 4 meses.
Também condenado no processo do mensalão, Genu foi
condenado em outubro do ano passado pelo Tribunal Regional
Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos
processos da Lava Jato em segunda instância.
Inicialmente, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado
Genu a 8 anos e 8 meses de prisão por corrupção
passiva e associação criminosa. O ex-assessor do PP
recorreu ao TRF-4, que aumentou a pena.
Genu recorreu, novamente ao TRF-4, mas teve o pedido
negado. Com isso, foi decretada a prisão dele. Desde 2016
o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a pena pode
começar a ser cumprida após condenação na segunda
instância da Justiça.
Suspeitas
Ao condenar o ex-tesoureiro do PP, Sérgio Moro escreveu
na sentença que "a propina paga a João Cláudio de Carvalho
Genu foi de pelo menos R$ 3.120.000,00".
A vantagem indevida, acrescentou o juiz, foi acertada em
contratos da Petrobras com a diretoria de Abastecimento da
Petrobras.
Crimes 'graves'
Na decisão, a juíza Gabriela Hardt afirma: "Tratando-se de
crimes de gravidade, inclusive corrupção e lavagem de dinheiro,
com produto do crime não recuperado, a execução após
a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de
dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade
de sérias condutas criminais".
Em outro trecho da decisão, ela acrescentou que, "como se
não bastasse, um dos condenados, recebeu vantagem
indevida, com enriquecimento pessoal, enquanto estava
sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
na Ação Penal 470, em afronta aquela Corte Suprema e
a ilustar a necessidade de iniciar o cumprimento da pena
por seu efeito dissuasório". Gabriela Hardt conclui a decisão
informando que a defesa de Genu já apresentou recursos
ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal,
o que não têm efeito suspensivo, ou seja, não impede a
prisão do ex-tesoureiro do PP.
Na decisão, a magistrada pede que Genu seja transferido
para Curitiba.G1
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