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terça-feira, 22 de maio de 2018

JUÍZA DETERMINA PRISÃO DO EX. TESOUREIRO DO PP JOÃO CLAUDIO GENU

A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou
 a prisão do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu. A TV Globo
 confirmou que ele se entregou a polícia nesta segunda-feira (21) 
e está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para
 cumprir a pena de 9 anos e 4 meses.
Também condenado no processo do mensalão, Genu foi
 condenado em outubro do ano passado pelo Tribunal Regional 
Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pelos 
processos da Lava Jato em segunda instância.
Inicialmente, o juiz federal Sérgio Moro havia condenado
 Genu a 8 anos e 8 meses de prisão por corrupção
 passiva e associação criminosa. O ex-assessor do PP
 recorreu ao TRF-4, que aumentou a pena.
Genu recorreu, novamente ao TRF-4, mas teve o pedido
 negado. Com isso, foi decretada a prisão dele. Desde 2016
 o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que a pena pode
 começar a ser cumprida após condenação na segunda 
instância da Justiça.

Suspeitas

Ao condenar o ex-tesoureiro do PP, Sérgio Moro escreveu 
na sentença que "a propina paga a João Cláudio de Carvalho 
Genu foi de pelo menos R$ 3.120.000,00".
A vantagem indevida, acrescentou o juiz, foi acertada em 
contratos da Petrobras com a diretoria de Abastecimento da
 Petrobras.

Crimes 'graves'

Na decisão, a juíza Gabriela Hardt afirma: "Tratando-se de 
crimes de gravidade, inclusive corrupção e lavagem de dinheiro, 
com produto do crime não recuperado, a execução após 
a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de 
dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade
 de sérias condutas criminais".
Em outro trecho da decisão, ela acrescentou que, "como se 
não bastasse, um dos condenados, recebeu vantagem
 indevida, com enriquecimento pessoal, enquanto estava 
sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
 na Ação Penal 470, em afronta aquela Corte Suprema e 
a ilustar a necessidade de iniciar o cumprimento da pena
 por seu efeito dissuasório".  Gabriela Hardt conclui a decisão
 informando que a defesa de Genu já apresentou recursos
 ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal,
 o que não têm efeito suspensivo, ou seja, não impede a 
prisão do ex-tesoureiro do PP.
Na decisão, a magistrada pede que Genu seja transferido 
para Curitiba.G1

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