Em nota, a PF informou que cerca de 105 policiais federais cumprem mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Santa Catarina, sendo 16 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva, além do afastamento de sete pessoas das funções públicas que exercem. Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis, Itapema/SC e Brasília.
Henrique Almeida/UFSC
Os alvos da Operação Ouvidos Moucos são investigados pelos crimes de fraude em licitação, peculato, falsidade documental, estelionato, inserção de dados falsos em sistemas e organização criminosa.
As investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação a Distância oferecidos pelo programa Universidade Aberta do Brasil - UAB na UFSC. A operação policial tem como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões.
Foi identificado que docentes da UFSC, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade. O programa UAB foi instituído em 2006 pelo governo federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país.
No total serão cumpridas sete buscas e apreensões em setores administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina e de Fundações constituídas para o fomento às atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica. Também ocorrem nove buscas e apreensões em endereços residenciais de docentes, funcionários e empresários.
Um dos alvos da ação dos policiais é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de fiscalização localizado na região norte da ilha, distante do campus da UFSC. A Justiça Federal determinou ainda que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de EaD da UFSC.
Os indícios sob investigação apontam que professores, especialmente docentes do Departamento de Administração (um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao Ead da UFSC); funcionários das instituições e fundações parceiras; bem como empresários ligados às fraudes, tenham atuado em conjunto para desviar valores repassados pela Capes à UFSC. Em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em Ead, inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas.
Além disso, também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos. Num dos casos mais graves e mais bem documentados pelos investigadores, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.
Além dos crimes pontuais identificados na UFSC, a investigação revelou ainda uma série de vulnerabilidades nos instrumentos de controle e fiscalização dos repasses efetuados pela Capes no âmbito do programa Universidade Aberta do Brasil. Também chamou a atenção dos policiais a pressão que a alta administração da UFSC exerceu sobre integrantes da Corregedoria da Universidade que realizavam internamente a apuração administrativa, o que resultou na prisão de um integrante da alta gestão da instituição.
Instituição de excelência, a UFSC é considerada em alguns rankings uma das 10 melhores do Brasil, possui cerca de 40 mil alunos e mais de 1.500 professores. Quando somados docentes, funcionários, terceirizados e outros, mais de 50 mil pessoas circulam pelos 5 campi da instituição diariamente. Agência Estado
Nenhum comentário:
Postar um comentário