O governo federal formalizou nesta quinta-feira (14) o início dos estudos para criação de um programa habitacional de aluguel social, com moradias para famílias de baixa renda. Um grupo de trabalho para aprofundar o assunto, criado em portaria do Diário Oficial da União (DOU), vai trabalhar a partir da ideia de oferta de imóveis pelas construtoras mediante aluguel pago pelo Governo Federal, por um determinado prazo, quando os imóveis passam a ser da União.
Trata-se de um modelo novo e de lógica diferente da atual política habitacional de baixa renda, focada no programa Minha Casa Minha Vida, no qual o morador é proprietário do imóvel. Pelo novo programa, a União pagaria um aluguel às construtoras como garantia de receita pela obra, e ao final de um prazo de concessão, que poderia ser de 30 anos como se pratica nos projetos de infraestrutura, o imóvel é propriedade da União.
Em até 60 dias, o grupo de trabalho deverá apresentar proposta de modelo do programa, que será coordenado pelo Ministério das Cidades. Poderão ser convidados a participarem das reuniões especialistas e representantes de organizações do setor público e privado. No período de definição do modelo que será adotado para o programa, o governo terá o desafio de encontrar e definir a fonte de recursos para a iniciativa. Isso ocorreria por empréstimos de recursos às construtoras por meio dos bancos públicos, que em troca receberiam o aluguel social do governo por um período longo.
Com jornal Gazeta do Povo
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