MINISTRA CÁRMEM LÙCIA NÃO VAI SUCEDER MICHEL TEMER

A imprensa especula, as redes sociais pedem e até especialistas indicam, mas a realidade é que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, está fora da sucessão do presidente Michel Temer (PMDB), caso ele deixe o cargo nos próximos dias ou semanas. Apesar de hoje Cármen figurar como terceira na linha constitucional de substituição, atrás do deputado Rodrigo Maia (DEM) e do senador Eunício Oliveira (PMDB), ambos sob investigação, a Constituição Brasileira, diferente da americana, prevê que após a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente seja realizada uma nova eleição (direta ou indireta). Os presidentes da Câmara, Senado e Supremo ocupariam temporariamente o cargo até o pleito.

Candidatar-se numa eventual eleição a ministra também não pode. Segundo a legislação, magistrados e procuradores precisam estar há seis meses fora do cargo para concorrer à presidência e também precisariam de, no mínimo, seis meses de filiação partidária. Além do impedimento das leis, a presidente do STF sempre descartou tentar disputar uma eleição.

Mas apesar da pressão sobre Cármen Lúcia e membros do Judiciário e Ministério Público, o novo ocupante do Planalto, inevitavelmente, sairá do Congresso, já que ocupantes de cargos executivos (ministros, governadores e prefeitos), segundo a lei, também não poderão se candidatar.