As prefeituras do Paraná receberam no último dia (17) R$ 429,8 milhões referente a uma cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O recurso é oriundo do pagamento do imposto por empresas que receberam incentivos fiscais por meio do programa Paraná Competitivo.
Entre os municípios com os maiores repasses estão Curitiba, que vai receber R$ 49,96 milhões, Araucária (R$ 28,63 milhões), São José dos Pinhais (R$ 22,06 milhões), Londrina (R$ 11,76 milhões), Maringá (R$ 10,12 milhões) e Ponta Grossa (R$ 9,74 milhões).
A liberação do recurso foi autorizada nesta segunda-feira (16), pelo governador Beto Richa (PSDB). “O nosso apoio aos municípios tem sido sistemático, graças ao bom planejamento, à organização das contas. Esses recursos vão auxiliar os municípios em um momento de crise, com manutenção dos empregos, de obras e de serviços. Tivemos o tempo de semear, plantar e agora estamos no tempo da colheita. Deixei minha popularidade de lado para fazer o ajuste fiscal e agora o Brasil inteiro reconhece o trabalho que tem sido feito aqui”, comentou.
De acordo com o governador, além do recurso da cota extra, os repasses semanais de ICMS e mais as transferências do IPVA vão possibilitar que os municípios recebam até o fim de janeiro R$ 1,68 bilhão em transferências.
Clique aqui para conferir a cota parte extra de ICMS de cada município.
Cota extra
O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explicou que as empresas que possuem incentivo fiscal no estado foram consultadas para saber se tinham interesse em trazer os impostos devidos a valor presente e efetuar o pagamento.
Oito entre as 72 empresas convidadas aderiram ao pagamento em 2017, com direito a desconto sobre o valor devido de ICMS atualizado. As empresas pagaram R$ 1,72 bilhão em impostos e os municípios estão recebendo uma cota extra de 25% desse valor.
“Ganha todo mundo, porque as empresas têm a oportunidade de pagar o ICMS que já devem, o Estado obtém recursos para fazer investimentos e ajuda os municípios a enfrentar o momento de crise em que vive o país”, disse o secretário. fonte:ag.de noticias do paraná
Colaboração Agência de Notícias do Paraná
Nenhum comentário:
Postar um comentário