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terça-feira, 27 de setembro de 2016

COMISSÃO DE ÉTICA VAI DISCUTIR SE ABRE PROCEDIMENTO PARA INVESTIGAR DECLARAÇÕES DO MINISTRO

A Comissão de Ética Pública, vinculada à Presidência da República, vai discutir nesta terça-feira (27) se abre um procedimento para investigar as declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre a Operação Lava Jato. No Congresso, a oposição ao governo Michel Temer anunciou duas medidas: PT e PCdoB entraram com representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro e parlamentares estudam convocá-lo para prestar esclarecimentos sobre a afirmação de que uma nova fase da operação poderia ser deflagrada nesta semana. Segundo o presidente da comissão, Mauro Menezes, o caso será analisado pelo colegiado, que é responsável por "zelar pela integridade das informações privilegiadas". "Decidi submeter ao colegiado este tema relacionado à conduta do ministro da Justiça no pronunciamento que teria feito em um evento de campanha no domingo. Nós vamos examinar se pediremos esclarecimentos", disse Menezes. De acordo com o Código Penal, um funcionário público comete crime contra a administração quando revela um fato de que tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. 

Para a oposição, houve violação de sigilo funcional e improbidade administrativa. Caso as acusações sejam confirmadas, os senadores pedem que o ministro seja afastado do cargo.

STF JULGA DENÚNCIA CONTRA SENADORA GLEISI HOFFMANN E PAULO BERNARDO

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (27), a partir das 14h, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. 

Em maio, Gleisi e Paulo Bernardo foram denunciados ao Supremo sob a acusação de ter recebido R$ 1 milhão para a campanha da senadora em 2010. 

De acordo com depoimentos de delatores na Operação Lava Jato, o valor é oriundo de recursos desviados de contratos da Petrobras. Ambos foram citados nas delações do doleiro Alberto Youssef. 

Em documento encaminhado ao Supremo, a defesa do casal diz que as acusações são "meras conjecturas feitas às pressas" em função de acordos de delação premiada. "A requerida [senadora] jamais praticou qualquer ato que pudesse ser caracterizado como ato ilícito, especialmente no bojo do pleito eleitoral ao Senado Federal no ano de 2010, na medida em que todas as suas contas de campanha foram declaradas e integralmente aprovadas pela Justiça Eleitoral." 

O relator da denúncia é o ministro Teori Zavascki. O colegiado também é formado pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

TRABALHO DA POLÍCIA MILITAR DO 26º BATALHÃO- TELÊMACO BORBA

FURTO DE VEÍCULO (26º BPM-TELÊMACO BORBA)
No dia 25/09/2016, por volta das 22h15min, Compareceu na sede do 26º BPM a vitima, o
qual relatou que na data de 25/09/2016 por volta das 21h15min estava chegando em sua
residência localizada no Municípío de Imbaú na Rua Cuiabá, no Conjunto Pioneiro com o
seu veículo VW/GOL de placas APA 2757 de cor chumbo e ao desembarcar com sua
filha, deixou o veículo no lado de fora com a chave na ignição e as portas abertas,
momento este que 02 indivíduos adentraram rapidamente em seu veículo, se evadindo
sentido Rodovia do Papel para cidade de Telêmaco Borba, depois ele prontamente pegou
o veículo de sua esposa e saiu em perseguição dos indivíduos, os quais perceberam a
sua presença e jogaram o veículo contra o veículo que ele estava dirigindo. Por este fato
desistiu de acompanhá-los por temer que os indivíduos estivessem armados, sendo que
percebeu quando o referido veículo roubado foi em direção da Estrada da Mandaçaia.

ROUBO – VEÍCULO RECUPERADO (26º BPM-TELÊMACO BORBA)
No dia 25/09/2016, por volta das 22h25min, Policiais Militares do 26º BPM em
patrulhamento pela Região Central, TELÊMACO BORBA. Pois às 21h20min ocorreu um
roubo de veículo na cidade de Imbaú de um veículo VW/GOL de cor cinza, sendo que
após tomar conhecimento de que os autores do roubo haviam se evadido sentido este
município, esta equipe policial iniciou diligências e às 22h25min em patrulhamento pelo
local acima citado foi visualizado um veículo VW/GOL de cor cinza sem as placas de
identificaçao, ao ser tentado realizar abordagem o condutor se evadiu em alta velocidade,
sendo realizado acompanhamento tático em seguida pela Rodovia PR 160, foi
conseguido se aproximar do referido veículo, onde o passageiro colocou a mão para fora
e efetuou disparos contra a equipe, imediatamente foi revidado a injusta agressão,
obtendo êxito em atingir os pneus traseiros do veículo, que mesmo assim continuou a
fuga em alta velocidade, realizando ultrapassagens pela direita e em faixa contínua,
perdendo contato visual com o veículo em fuga, onde logo a frente acabou capotando nas
margens da rodovia. Com apoio de outras viaturas foi realizado a abordagem e
identificado o condutor como sendo um menor de 16 anos de idade e o passageiro menor
de 17 anos de idade, onde ambos apresentavam apenas escoriaçoes pelo corpo devido
ao acidente. Em vistoria no veículo foi localizado apenas um simulacro de pistola, não
sendo localizada a arma de fogo. Realizado contato com a Polícia Rodoviária Estadual
que confeccionou Boletim de Acidente de Trânsito. Ambos os autores foram conduzidos
até a UPA para serem examinados pelo médico, sendo confeccionado Laudo de Lesões e liberados, depois de medicado um deles conduziu a equipe até o local onde estavam as placas na Rua Moinho Velho, no bairro Área 02 dentro de um bueiro, sendo estas recuperadas e entregues juntamente com os autores e o veículo na 18ª SDP para as providências cabíveis. Foi mantido contato com COPOM e CPU para repassar as informações do fato. Foi acionado o Conselho Tutelar para acompanhar os adolescentes infratores.




DISPARO DE ARMA DE FOGO - LESÃO CORPORAL (26º BPM - PEL TIBAGI)
DATA: 25/09/2016 AMBIENTE END.: Rua Maria dos Santos na Vila São José.
HORA: 22h28min Via Pública
Na data de 25/09/2016, por volta das 22h28min, Policiais Militares foram informados pelo
vigilante do Hospital Luíza Borba Carneiro, que havia dado entrada no local para receber
atendimento médico, uma vítima de disparo de arma de fogo. Chegando ao local foi
identificado a vítima de 14 anos, relatou que estava em via pública com alguns amigos,
quando ouviu 02 disparos de arma de fogo, momento em que sentiu que havia sido atingido
nas costas, porém não soube informar maiores detalhes que pudessem contribuir na
identificação dos autores. Na sequência foi realizado patrulhamento no local acima citado,
mais precisamente na rua onde havia ocorrido os disparos, momento em que fomos
informados por populares que 03 veículos começaram a circular pela via e que em dado
momento os veículos pararam e desembarcaram alguns indivíduos, não sabendo precisar a
quantidade, os quais estava com coletes balísticos na cor preta e mandaram todos que
estavam na rua que entrassem para suas residências e ainda deram 02 disparos de arma
de fogo, sendo que um deles vieram atingir a vítima acima citada. No local após vistoria, foi
localizado 02 estojos de calibre .40, sendo um da marca CBC (bey 17) e outro da marca
Aguila. O material foi apreendido e entregue na Delegacia de Tibagi para que se tomem as
providências cabíveis.

Fonte:Setor de Comunicação Social do 26º bpm- Soldado Tatiane.


segunda-feira, 26 de setembro de 2016

JUÍZ SÉRGIO MORO DETERMINA BLOQUEIO DE ATÉ R$ 128 MILHÕES DA CONTAS DE PALOCCI

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, determinou o bloqueio de até R$ 128 milhões das contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci. 

O mesmo valor foi bloqueado também das contas do assessor do ex-ministro, Branislav Kontic, e do ex-secretário da Casa Civil Juscelino Dourado. Os três foram presos temporariamente segunda-feira (26) na 35ª fase da operação. O bloqueio também atinge as empresas Projeto Consultoria Empresarial e Financeira e J&F Assessoria. 

No despacho, Moro diz que há provas de que Palocci era o responsável por receber recursos da Odebrecht e coordenar o repasse a seu grupo político. "Surgiram provas, em cognição sumária, de que ele [Palocci] recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos sub-reptícios (obtidos de forma ilícita) pelo Grupo Odebrecht." 

Em entrevista coletiva para detalhar a operação nesta manhã, a procuradora da República Laura Gonçalves Tessler disse que a empreiteira Odebrecht repassou R$ 128 milhões a uma conta que seria gerida por Palocci. Segundo ela, o ex-ministro da Fazenda teve atuação "intensa e reiterada" na defesa de interesses da Odebrecht junto a administração pública federal em troca de vantagens indevidas. As ações de hoje foram baseadas na análise de materiais apreendidos em outras fases da Lava Jato, entre eles planilhas que indicam os pagamentos realizados pela construtora. 

No despacho, Moro diz que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram o "sequestro de ativos mantidos pelos investigados em suas contas-correntes". Para o juiz federal, o bloqueio dos ativos dos investigados "em relação aos quais há prova, em cognição sumária, de recebimento de propina", é viável. 

"Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos", justificou o juiz no despacho.

"Observo que a medida ora determinada apenas gera o bloqueio do saldo do dia constante nas contas ou nos investimentos, não impedindo, portanto, continuidade das atividades das empresas ou entidades, considerando aquelas que eventualmente exerçam atividade econômica real. No caso das pessoas físicas, caso haja bloqueio de valores atinentes a salários, promoverei, mediante requerimento, a liberação", acrescentou o juiz.

MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA VICE PREFEITO DE ACUMULAR SALÁRIO

O MP recebeu a denúncia de forma anônima e logo depois começou as investigações. O acúmulo dos salários foi comprovado durante todo o ano passado, mas é proibido segundo a Constituição Federal. De acordo com a ação, o acusado foi empossado em 2003 como professor da disciplina de Ciências para atuar na Escola Estadual Professor Luiz Petrini, em Jundiaí do Sul, instituição de ensino que pertence ao Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho (NRE). Dois anos depois, foi designado para ser diretor do Colégio Estadual Professor Cleto da Silva, no mesmo município, quando passou a receber gratificação de R$ 639,64. 

Depois do resultado das eleições municipais de 2014, autorizada em data diferente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após cassação dos mandatos de dois candidatos por abuso de poder político, Fonseca assumiu o cargo, recebendo mensalmente R$ 2.198,04. O MP argumentou que o denunciado tinha opção por uma das remunerações, mas não agiu assim. O comportamento foi classificado como de 'má fé'. Sendo assim, ficou concluído que a prefeitura de Jundiaí do Sul pagou, entre janeiro e dezembro de 2015, R$ 24.178,44 para o vice-prefeito. O valor acrescido de juros até a primeira quinzena de janeiro ultrapassa R$ 27 mil. 

Na ação, o MP solicita o ressarcimento integral do montante. O artigo 37 da Constituição Federal, no inciso XVI, veda a cumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de honorários. Também há o pedido do bloqueio das contas bancárias de Fonseca. Procurado pela reportagem, o vice-prefeito afirmou que assinou um ofício no começo deste ano para receber apenas o salário de professor. Ele afirmou que irá se pronunciar sobre o caso ainda nesta terça-feira (27)

EX. CHEFE DE GABINETE DO EX.MINISTRO PALOCCI TAMBÉM FOI PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL

O ex-chefe de gabinete do ex-ministro Antonio Palocci Juscelino Dourado também foi preso nesta segunda-feira, 26, durante a 35ª fase da Operação Lava Jato. As investigação apontam envolvimento de Palocci, detido na manhã desta segunda, com corrupção no esquema de desvios na Petrobras. 

Dourado foi chefe de gabinete de Palocci na Fazenda, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acompanhava o ex-ministro desde a prefeitura de Ribeirão Preto (SP) - que foi administrada pelo ministro petista. Foi presidente também do Conselho Diretor da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), de janeiro de 2003 a setembro de 2005. 

Dourado deixou o governo no primeiro escândalo no qual Palocci apareceu e também acabou perdendo o cargo, no escândalo do caseiro Francenildo Costa - que envolvia esquema de lobby ligado ao ex-ministro, seus assessores e empresários de Ribeirão Preto, entre eles Rogério Buratti e o Grupo Leão Leão. 



O ex-assessor pediu demissão do cargo depois dpois de confirmar à CPI dos Bingos que marcou reunião do então ministro com empresários, a pedido de Buratti - que era também ex-assessor de Palocci. Palocci foi prefeito de Ribeirão Preto por duas vezes pelo PT. 

Outro ex-assessor preso é Branislav Kontic. Ele atuou com Palocci na Casa Civil. Sociólogo de formação, "Brani", como é conhecido, atuou com o ex-ministro também na época de deputado federal. 

O ex-assessor de Palocci no governo, que trabalhou na Projeto, tem duas empresas ligadas ao seu nome: a Anagrama Consultoria e Assessoria e a Epoke Consultoria em Mídia Ltda. 

A Polícia Federal chegou a montar um diagrama com as vinculações de negócios e societárias do ex-ministro Antonio Palocci. Em um desenho em forma de aranha que mostra as relações societárias de Palocci, a PF listou as três pessoas jurídicas a que o ex-ministro esteve ligado. A principal é a Projeto - Consultoria Empresarial e Financeira Ltda, empresa na qual ele passou a trabalhar a partir de 2006, depois de deixar o cargo de ministro da Fazenda no governo Lulla. bonde.com

FUGITIVO DA CADEIA PÚBLICA DE CORNÉLIO PROCÓPIO É UM DOS MORTOS NO CONFRONTO COM PM

Claudinei Pereira da Silva, que ficou conhecido após publicar uma selfie  empunhando uma pistola pouco depois de praticar um assalto em Ribeirão do Pinhal está entre os mortos no confronto com a Polícia Militar na madrugada deste domingo, 25, na PR-218, próximo a Jundiaí do Sul.
 
Silva estava foragido da Cadeia Pública de Cornélio Procópio desde 2015, onde foi preso por posse ilegal de arma de fogo. Ele também registrava passagens por furtos e roubos na zona rural de Jundiaí do Sul e Ribeirão do Pinhal. Entre 2000 e 2010 o bandido fugiu três vezes da carceragem de Jundiaí do Sul, e no início deste ano tentou assassinar um policial militar que o perseguia em Ribeirão do Pinhal.
 
Entre os mortos, também estaria Júlio César Francisco Corrêa. O terceiro suspeito, no entanto, ainda não foi identificado pelo Instituto Médico Legal de Jacarezinho.
 
Danilo Morais de Pontes, 28, seria o único sobrevivente do confronto. Ele levou 17 tiros e passa por cirurgia. O suspeito deu entrada no PS de Santo Antônio da Platina consciente, e informou ser morador em Curitiba.
 
Os suspeitos estavam em um Citroen C3 que estaria transportando drogas para a região. A PM montou um bloqueio na rodovia, onde os bandidos atiram contra os policiais e acabaram baleados. Nenhum militar se feriu. fonte:luiz Guilherme Bannwart