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terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO-PR FAZ ORIENTAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO E A PRESENÇA DE CRIANÇAS EM BAILES DE CARNAVAL


Imagem: Fundação Cultural de CuritibaNa próxima semana acontece o carnaval, período de muita festa em todo o país, com desfiles de rua, bailes e blocos carnavalescos. Além de movimentar os adultos, as festividades típicas da época também envolvem muitas crianças e adolescentes, tanto brincando quanto participando dos eventos. Buscando garantir que a alegria da festa não seja comprometida, o Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação e da Promotoria de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba, disponibiliza algumas orientações, de modo a prevenir episódios que coloquem em risco o público infantojuvenil, como casos de consumo álcool, acidentes ou exposição indevida de imagem, entre outros.

O procurador de Justiça Murillo José Digiácomo, coordenador do Centro de Apoio, explica que a intenção não é atrapalhar a festa de ninguém, mas prevenir incidentes. “A proteção é fundamental, sendo este inclusive um dos grandes diferenciais do Estatuto da Criança e do Adolescente: não se espera que o problema ocorra para agir, é possível atuar antes para evitar situações potencialmente lesivas”, diz Digiácomo. Neste sentido, o procurador destaca a responsabilidade dos pais. “Deve-se ficar atento, acompanhar a criança, saber onde está o adolescente, quem são as companhias. Até porque, no caso de ocorrências quem responde são os pais ou responsáveis legais”, pontua, lembrando que isso vale inclusive quando a criança ou adolescente é entregue aos cuidados de terceiros, ainda que familiares.

As recomendações são voltadas também aos gestores dos Municípios em que há programação carnavalesca e aos organizadores de blocos, bailes e afins. Entre elas estão a necessidade de autorização judicial para a participação de crianças e adolescentes em desfiles, blocos ou concursos de fantasia (mesmo que em clubes), a proibição expressa da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e a necessidade da presença dos pais ou responsáveis legais para ingresso em clubes e similares, entre outras disposições.

Há orientações ainda relacionadas à atuação dos Conselhos Tutelares, da polícia e de serviços públicos de saúde e serviço social. “Entendemos que devem haver protocolos de atendimento definidos previamente, para que, durante o carnaval, qualquer situação seja resolvida da forma mais adequada. Um caso de adolescente embriagado, por exemplo – quem vai atender? A quem as pessoas poderão recorrer quando encontram uma situação envolvendo criança ou adolescente? As prefeituras devem estar preparadas neste sentido, especialmente nas cidades em que o carnaval costuma ser mais forte”, afirma o procurador.

Curitiba – Na capital, ainda em novembro, a Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba expediu uma recomendação voltada à Fundação Cultural de Curitiba (FCC) e aos blocos carnavalescos e escolas de samba da cidade a propósito das determinações disciplinadas pela Portaria Judicial nº 002/2015, que trata da participação de crianças e adolescentes em espetáculos públicos. O documento inclui ainda as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente quanto à participação de pessoas com menos de 18 anos neste tipo de evento (art. 149). “Nossa intenção é resguardar a criança de situações em que, sozinha, ela não poderia se proteger e que podem ir contra seus interesses, expondo-a ou a colocando em risco”, diz a promotora de Justiça Tarcila Santos Teixeira, que atua na Promotoria. “O foco é cuidar das nossas crianças e adolescentes, aplicar a doutrina da proteção. E proteção é prevenção”, sustenta Tarcila.

O presidente da Comissão de Carnaval da FCC, Jaciel Teixeira, conta que a recomendação do MP-PR foi anexada ao edital de inscrição para o desfile das escolas de samba e blocos da cidade. “Todos estão cientes da recomendação, que foi incluída na íntegra, como anexo, no instrumento de habilitação das escolas para participação no carnaval 2017”, afirma Jaciel. “Vamos fiscalizar e cobrar o respeito aos dispositivos propostos pelo Ministério Público. É uma obrigação a mais para nós, enquanto organizadores do evento. Mas entendemos que, além de nos assegurar enquanto agentes públicos, trata-se de uma garantia para as crianças e adolescentes que participam do nosso carnaval.”

O que fazer – Durante o Carnaval, no caso de presenciar alguma situação que envolva criança ou adolescente em situação que represente risco, com necessidade de intervenção urgente, a pessoa deve procurar a polícia, ligar para o telefone 190 ou acionar o Conselho Tutelar da cidade. Também é possível procurar na sequência o Ministério Público (encontre os contatos aqui). Em Curitiba, há unidades especializadas da polícia (o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente – Nucria) e do MP-PR (a Promotoria de Justiça de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos).
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ASSAI VACINA CONTRA A DENGUE DE 03 A 31 DE MARÇO NOS POSTOS SAÚDE CENTRAL E COPASA



A segunda etapa de vacinação contra a dengue começa em 03 de março e segue até dia 31 de março.
A  Secretaria Municipal de Saúde de Assaí estará com pontos de vacinação nos postos de Saúde Central e Copasa, imunizando a população entre a faixa etária dos 9 aos 44 anos.
A vacina tem três doses, e elas devem ser tomadas a cada seis meses.
De acordo com a Secretaria de Saúde, quem não foi imunizado na primeira fase da campanha poderá receber a vacina nesta nova etapa.
A pessoa imunizada, impede que o mosquito transmita o vírus para outra pessoa!
O custo da vacina na rede particular varia de R$200,00 de R$280,00, nos postos de saúde é totalmente gratuita, aproveite a oportunidade, vacine-se e fique imune a esta doença que pode levar a morte.

CAMPANHA ALERTA SOBRE TRABALHO INFANTIL DURANTE OS CINCO DIAS DA FOLIA

Uma grande mobilização de combate ao trabalho infantil vai alcançar foliões e turistas que participarem do Carnaval de rua em 20 cidades do Paraná. Durante os cinco dias da folia, que começa na sexta-feira (24), eles receberão máscaras infantis e leques que trazem, no verso, um alerta contra situações de trabalho infantil e incentivam as denúncias. 

A ação é uma iniciativa da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, que criou o material e o distribuiu aos municípios. São parceiras a Secretaria de Estado da Saúde e a Sanepar. 

De acordo com a secretária Fernanda Richa, crianças e adolescentes ficam mais expostos e vulneráveis a situações de violência e violação de direitos em grandes eventos, como o Carnaval.  As ocorrências de trabalho infantil mais comuns durante este período são a venda de alimentos e bebidas, a vigilância de veículos e o carregamento de bagagem. Fernanda acrescenta que esta mobilização pontual faz parte de uma série de ações integradas do Governo do Estado para erradicar o trabalho infantil no Paraná. 

"Além de trabalhar na prevenção e no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, o Governo do Estado investe fortemente em programas sociais e de incentivo à geração de emprego e renda" ressalta a secretária. "Assim, conseguimos promover a autonomia e devolver a dignidade das famílias que mais precisam para que estes meninos e meninas não precisem mais ir às ruas trabalhar para ajudar no sustento da casa", completa. 

Aliocha Mauricio/SEDS
Aliocha Mauricio/SEDS


Denúncia 

Para denunciar, basta ligar para o número 181 - Disque-Denúncia, serviço do Governo do Estado. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer município do Paraná. O atendimento funciona 24 horas, todos os dias da semana, com garantia de sigilo das informações e de quem faz a denúncia.

Direito 

A coordenadora de Proteção Social Especial da Secretaria da Família, Juliany Santos, alerta que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe o trabalho de crianças e adolescentes com menos de 14 anos e que, a partir dessa idade, elas podem trabalhar apenas na condição de aprendizes. 

"Se você compra algo de uma criança que trabalha na rua está ajudando a promover o trabalho infantil", alerta a coordenadora. "Criança tem que brincar, se divertir, e ter uma só responsabilidade, que é estudar." 

Alcance 

Os materiais usados na ação de conscientização são máscaras, leques, cartazes e fôlderes com o tema "No bloco da alegria, trabalho infantil não tem vez". Eles serão distribuídos em Curitiba ─ por meio da Fundação de Ação Social (FAS) e Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude – e também nos municípios do Litoral e em cidades do Interior onde há eventos ou pontos turísticos com grande concentração de pessoas. 

Entre as cidades que receberão os materiais estão Cambé, Dois Vizinhos, Foz do Iguaçu, Guaíra, Irati, Londrina, Marialva, Maringá, Nova Londrina, Paranavaí, Santa Helena, Santo Antônio do Caiuá e Tibagi. 

Avanços 

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), em 2013 mais de 3 milhões de crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho no Brasil. 

No Paraná, estas estatísticas negativas são revertidas. Em 2015, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou que o Estado está próximo de erradicar o trabalho infantil de crianças na faixa etária entre 5 e 9 anos. Segundo a OIT, em 2004 havia no Paraná 17 mil crianças de 5 a 9 anos exercendo alguma situação laboral. Dez anos depois, esse número caiu para 1 mil. Se considerada a faixa etária de 5 e 13 anos, a redução foi de 39,77%.
Agência Estadual de Notícias

TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ APLICA MULTA A EX. PREFEITO

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná aplicou duas multas a João José Tavares, ex-prefeito de Lupionópolis, no norte central do Paraná, pelo atraso das publicações de Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) de dois quadrimestres em 2004. A Corte, entretanto, emitiu parecer prévio pela regularidade das contas do município referente àquele ano. 

A publicação desses relatórios é um dos instrumentos de transparência criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), cujo objetivo é o controle dos limites de gasto com pessoal, dívida, concessão de garantia e contratação de operações de crédito. Os documentos referentes ao primeiro quadrimestre de 2014 da administração de Lupionópolis foram publicados 347 dias após o prazo limite estipulado pelo TCE-PR. Já o RGF do segundo quadrimestre do mesmo ano atrasou 251 dias. Em contraditório, o ex-prefeito alegou ter entendido que apenas o demonstrativo de pessoal deveria ser entregue na data estipulada. 

Ao fundamentar seu voto, o relator do processo, conselheiro Artagão de Mattos Leão, argumentou que o atraso foi a única impropriedade das contas daquele ano e, por si só, não desonraria toda a gestão. Por isso, votou pela regularidade das contas, com a aplicação de multas.

Para cada um dos atrasos foi imposta multa de 40 vezes o valor da Unidade Padrão Fiscal do Paraná. Em fevereiro, o valor da UPF-PR foi reajustado para R$ 95,25. Se pagas este mês, cada multa soma R$ 3.810,00, totalizando R$ 7.620,00 em sanções. A penalidade está prevista no artigo 87, inciso IV, da Lei Orgânica do TCE-PR – Lei Complementar Estadual nº 113/2005. 

Os membros da Primeira Câmara acompanharam, por unanimidade, o voto do relator. A decisão foi tomada na sessão de 13 de dezembro. Os prazos para recurso passaram a contar a partir da publicação do Acórdão de Parecer Prévio 360/16 da Primeira Câmara, em 20 de janeiro, na edição 1.518 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculado no portal www.tce.pr.gov.br. 

Após o trânsito em julgado do processo, o parecer prévio do TCE-PR será encaminhado à Câmara Municipal de Lupionópolis. A legislação determina que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Executivo municipal. Para desconsiderar a decisão do Tribunal expressa no parecer prévio são necessários dois terços dos votos dos vereadores.   Redação Bonde com TCE-PR

LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO ACUSA IMPRENSA DE FAZER LINCHAMENTO DE POLÍTICOS

O líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), discursou por quase uma hora no plenário do Senado, nesta segunda-feira, 20, para se defender das acusações de que tenta atrapalhar a Operação Lava Jato. Ele acusou a imprensa de tentar fazer o "linchamento" dos políticos. 

Após recuar do projeto que poderia blindar os membros da linha sucessória da presidência, na semana passada, Jucá foi hostilizado ao desembarcar em aeroporto de Boa Vista, na última sexta-feira, 17. Citando referências históricas, Jucá afirmou que a imprensa "aponta a guilhotina" para os parlamentares e depois "parte para o estraçalhamento". 

"Está parecendo que estamos vivendo o período da inquisição, ou a Revolução Francesa. Estão querendo pregar em todos nós a estrela de Israel no peito, como os nazistas pregaram nos judeus que viviam na Alemanha. No passado, a turba fazia linchamentos, hoje quem tenta fazer é a imprensa e setores da sociedade", atacou. O líder do governo se referia à estrela de Davi, símbolo do Judaísmo que era costurado nas roupas dos judeus no período nazista, na Alemanha, para identificá-los.

O peemedebista disse ainda que os jornalistas teriam pressionado parlamentares a retirar as assinaturas na última quinta-feira, 16. Após as notícias sobre a sua proposta ser divulgada, pelo menos dois senadores desistiram do apoio ao texto. "Estamos agora sofrendo patrulhamento na tramitação de projetos? Isso comigo não funciona", declarou. Ele afirmou que recuou da proposta para que o Congresso coloque "os pontos nos is" e "não se diminua". "Da minha parte, não haverá diminuição", continuou. Após o discurso, ele avaliou que a proposta pode ser discutida novamente no futuro. 

Ele criticou ainda o vazamento das delações premiadas pelos jornalistas, que chamou de "nova vivandeiras e carpideiras". "É liberdade imprensa vazar um pedaço de delação? E a que preço essa imprensa recebe o pedaço da delação? Não sei", continuou. O líder do governo possui um projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que propõe o fim do sigilo para todos os acordos de delações premiadas. O intuito, garantiu, é garantir "mais clareza" aos processos. 

Jucá afirmou que os profissionais da imprensa "choram defuntos ainda vivos", citando nomes de alguns colunistas. "Quero dizer com muita tranquilidade, aos meus adversários e a quem quer me marcar com uma estrela no peito: eu não vou morrer de véspera, eu não me entrego, eu sei o que eu defendo, eu sei o que eu fiz, e eu sei o que vou fazer." O peemedebista assegurou que continuará apresentando propostas polêmicas. "Jucá é sinônimo de uma madeira que não quebra e não se enverga." 

O líder do governo voltou a explicar os motivos que o levaram a apresentar a PEC que iria impedir a eventual investigação e o julgamento dos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que o objetivo era garantir a independência entre os poderes e negou que tenha por objetivo atrapalhar a Operação Lava Jato. 

Investigado na operação, Jucá "pediu" para que os procuradores "concluam" os seus inquéritos. "Façam um mutirão Romero Jucá. Juntem-se e investiguem o que tiver que investigar. Para mim, não há problema", discursou. 

Jucá concluiu o pronunciamento explicando que a gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, onde aparece dizendo que é preciso "estancar a sangria", não se referia à Lava Jato, mas ao "desmonte" do País promovido pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. "A Lava Jato não é sangramento, é remédio", defendeu.
Agência Estado

POPULAÇÃO AGRIDE POLICIAIS MILITARES DE ROLÂNDIA

Policiais militares de Rolândia, na Região Metropolitana de Londrina (RML) foram agredidos com pedras, garrafas e tijolos arremessados contra eles e as viaturas policiais no momento em que faziam a abordagem de suspeitos de tráfico de drogas no Conjunto Habitacional José Perazolo, no início da noite desta segunda-feira (20). 

Segundo relatório da própria PM, o setor de inteligência da corporação solicitou apoio à equipe da Rondas Ostensiva com Apoio das Motocicletas (Rocam) para abordagem de algumas pessoas com atitudes suspeitas da prática de tráfico de drogas. No momento em que os indivíduos eram revistados, um deles desferiu um soco contra o rosto de um soldado. 

Os outros suspeitos aproveitaram o incidente para fugir do local e a população ao redor passou a agredir os veículos e os policiais, que solicitaram apoio de outras equipes. Em diligências, os outros suspeitos foram localizados e encaminhados para a Polícia Civil. A PM ainda localizou, nos arredores onde o primeiro agressor foi abordado, uma sacola com drogas e dinheiro, mas não foi especificado quais substâncias ou quantidades.

Redação Bonde

POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL APREENDE MAIS 80 QUILOS DE MACONHA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 80,2 kg de maconha na noite de segunda-feira (20), em Cascavel. Após tentar fugir, ele foi alcançado e na vistoria, foram encontrados 125 tabletes da droga dentro do veículo. Ele foi preso por tráfico de drogas. 

Reprodução/WhatsApp/Grupo Folha
Reprodução/WhatsApp/Grupo Folha


Na noite de segunda-feira (20), por volta das 23 h, em Cascavel, na BR-277, agentes da PRF deram ordem de parada a um veículo VW Gol, sendo que ele fugiu. Logo após ele foi alcançado e, durante a bordagem, os agentes localizaram no interior do veículo 125 tabletes de maconha, que totalizaram 80,2 kg da droga. 

O motorista, de 28 anos, disse que pegara a droga em Foz do Iguaçu e a levaria até a cidade de Ponta Grossa, na rodoviária da cidade. Além disso, ele estava dirigindo com a CNH cassada. 

Reprodução/WhatsApp/Grupo Folha
Reprodução/WhatsApp/Grupo Folha

Diante disso, foi dada voz de prisão em flagrante pelo crime de tráfico e condução de veículo com a carteira cassada. Ele foi encaminhado à Polícia Civil de Cascavel para o registro da ocorrência, junto com a droga.
Agência PRF